Add to ORKG- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. 7, p. 98-102, ago./set. 2005
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a interpretação e aplicação do direito constitucional ao si...
Trata da declaração da extinção de punibilidade do agente, o que torna prejudicada a análise do méri...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
Trata da Lei 9.613, de 03.03.1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem e ocultação de bens, direit...
No dia 16 de dezembro do ano passado entrou em vigor a Lei nº. 12.550/11 que criou a empresa pública...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
Na sessão do dia 12 de junho deste ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no jul...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a interpretação e aplicação do direito constitucional ao si...
Trata da declaração da extinção de punibilidade do agente, o que torna prejudicada a análise do méri...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
O Ministro Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus nº. 109353, impetrado pelo comerciante W.M.N., a...
Trata da Lei 9.613, de 03.03.1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem e ocultação de bens, direit...
No dia 16 de dezembro do ano passado entrou em vigor a Lei nº. 12.550/11 que criou a empresa pública...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
Na sessão do dia 12 de junho deste ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no jul...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a interpretação e aplicação do direito constitucional ao si...
Trata da declaração da extinção de punibilidade do agente, o que torna prejudicada a análise do méri...